Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1066 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1066 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 10095, de 1998, que dispõe sobre o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/12/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, CICLISMO, CICLOVIA, PEDÁGIO, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
02/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/02/2000 Recebido no PC e enviado à CCJ.
15/02/2000 Entrada na CCJ.
17/02/2000 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
22/02/2000 Enviado ao Deputado.
29/02/2000 Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ.
01/03/2000 Recebido sem parecer.
16/03/2000 Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere.
20/03/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer contrário.
30/05/2000 Vista concedida ao Dep.Carlinhos Almeida.
02/06/2000 Enviado ao Deputado.
26/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
26/06/2000 Recebido com voto em separado, favorável.
08/08/2000 Vista ao Dep. Carlos Braga.
08/08/2000 Enviado ao Deputado.
18/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
18/08/2000 Recebido da vista.
10/10/2000 Aprovado o voto em separado.
10/10/2000 Enviado à CTC.
11/10/2000 Enviado à CTC.
19/10/2000 Distribuido à Dep. Edir Salles. Ao PC
20/10/2000 Enviado a Deputada.
09/11/2000 Devolvido e enviado à CTC.
09/11/2000 Recebido sem parecer.
10/11/2000 Enviado ao Presidente para redistribuição.
13/11/2000 Distribuido ao Dep. José Zico Prado.
14/11/2000 Enviado ao Deputado.
22/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
22/02/2001 Recebido com parecer favorável.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
30/03/2001 Enviado à CFO.
30/03/2001 Entrada na CFO.
30/08/2001 Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza.
30/08/2001 Recebido com parecer favorável.
31/08/2001 Enviado ao Deputado.
17/09/2001 Recebido com parecer favorável.
17/09/2001 Devolvido e enviado à CFO.
25/09/2001 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
26/09/2001 Enviado ao STAM.
06/11/2001 Publicados os pareceres: 1.434/2001, da CCJ (Favorável); 1.435/2001, da CTC (Favorável) e 1.436/2001, da CFO (Favorável). (DA. p. 12 e 13)
06/11/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1434 / 2001 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                  
1435 / 2001 favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações      
1436 / 2001 favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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