| 12/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 12/02/2005 |
| 15/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31,I e §1º, 5 c.c. artigo 33,II da 'XII C.R.I.'. |
| 13/05/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 21/06/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
| 21/06/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
| 23/06/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.21) |
| 29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |