| 17/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/02/2005 |
| 18/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/02/2005 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 03/03/2005 |
Entrada na CPS. |
| 04/05/2005 |
Distribuído à Deputado Analice Fernandes. |
| 31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 01/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
| 18/06/2005 |
Publicado Parecer nº 699/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 11) |
| 18/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
| 03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |