15/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/02/2005 |
16/02/2005 |
Publicada Errata da propositura. (DA p. 11) |
16/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
25/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
29/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
24/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
24/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável |
01/09/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.314/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.315/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13) |
13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/03/2011 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 22)
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07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108 |