Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0003 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0003 / 2000
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e aos Líderes no sentido de viabilizarem uma efetiva fiscalização sobre a Petrobrás e direcionarem investimentos para a sua modernização.
Data de Publicação 05/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores ECOLOGIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INVESTIMENTO, MEIO AMBIENTE, MODERNIZAÇÃO, PETROBRÁS, SERRA DO MAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
05/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2000 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/03/2000 Entrada. À Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
13/03/2000 CDMA - Ao Presidente p/distribuir.
22/03/2000 CDMA-Distribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC
02/06/2000 CDMA-Recebido com parecer favorável
14/06/2000 CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
16/06/2000 Publicado Parecer nº 1079, de 2000, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável.
06/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1079 / 2000 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Defesa do Meio Ambiente    

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