| 22/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 22/03/2005 |
| 23/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 13/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável |
| 15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 16/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 26/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável |
| 04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 06/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
| 29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.377/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.378/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3.379/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |