Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 169 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 169 / 2005
Ementa Cria campanha de esclarecimentos sobre riscos de contágio, voltada para os consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.
Data de Publicação 15/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CONSULTÓRIO, CONTÁGIO, CONTAMINAÇÃO, ODONTOLOGIA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (CAMPANHA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 15/04/2005
18/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
03/04/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
20/04/2006 Devolvido da vista
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006 Publicados: Parecer nº 858/2006, da CCJ, parecer nº 859/2006, da CSH e parecer nº 860/2006, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA p. 20)
18/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2005 858 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 859 / 2006 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene  
09/05/2006 860 / 2006 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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