15/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 15/04/2005 |
18/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
06/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
11/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
06/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 573/06, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 574/06, da CE - favorável à proposição e Parecer nº 575/06, da CFO - favorável à proposição. (D.A pág. 13) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 142/13 ao Projeto de lei nº 292/08 e ambos ao Projeto de lei nº 172/05, nos termos do artigo 179 da " XIV CRI". (DA. pág. 30). |
10/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 292/2008. |
10/04/2013 |
Anexado o Projeto de lei 142/2013. |
04/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 949/2019 ao Projeto de lei
nº 172/2005, ao qual já se encontram anexados os Projetos
de lei nºs 292/2008 e 142/2013, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. (D.A. pág., 12) |
04/09/2019 |
Anexado o Projeto de Lei nº 949/2019 |
26/10/2021 |
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 949, de 2019, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei. |
27/10/2021 |
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 949, de 2019. Prejudicados os Projetos de lei nºs 172/2005, 292/2008 e 142/2013. |
29/10/2021 |
Publicado o Despacho; Aprovado o Projeto de lei nº 949/2019 e prejudicados os Projetos de lei nºs 172/2005 e anexos (PLs nºs 292/2008 e 142/2013); Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de lei nº 949/2019. Arquive-se o Projeto de lei nº 172/2005 e anexos (PLs nºs 292/2008 e 142/2013). em 28/10/2021. (D.A., pág.215) |
04/11/2021 |
Desentranhado o Projeto de lei 949/2019. |
05/11/2021 |
Arquive-se. |
25/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.132 |
25/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |