21/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/04/2005 |
26/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/09/2005 |
Publicado Requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA. p. 13) |
15/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2005 |
Presidente solicita RE. |
23/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Said Mourad, pela comissão CCCT |
24/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Said Mourad, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
27/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.883/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2.884/05, de RE pela CCCT, Deputado Said Mourad¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
27/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
30/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009. |
31/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.268. DA pág. nº 46 |
30/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.514, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
24/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |