09/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005 |
10/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda |
25/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Giba Marson |
06/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
08/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/12/2005 |
Devolvido da vista |
21/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CCJ |
01/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/02/2006 |
Presidente solicita devolução. |
10/02/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
14/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
16/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
20/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
21/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CE |
23/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/02/2006 |
Presidente solicita devolução. |
02/03/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Educação |
02/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
10/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO |
16/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/03/2006 |
Presidente solicita devolução |
20/03/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 506/06, de RE pela CCJ, Deputado Renato Simões-favorável à proposição; Parecer nº 507/06, de RE pela CE, Deputado Carlinhos Almeida-favorável à proposição e Parecer nº 508/06, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira- favorável à proposição. (DA p. 14) |
22/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |