Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 442 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 442 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Estadual da Cultura, da História e das Tradições Caiçaras, no litoral paulista.
Data de Publicação 01/07/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CAIÇARA, COMUNIDADE, CULTURA, LITORAL PAULISTA, MUSEU
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 01/07/2005
04/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/10/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/12/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2006 Publicados: Parecer nº 585/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 586/06, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 587/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14)
29/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 585 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 586 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
21/03/2006 587 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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