02/07/2005 |
Publicado no D.A. pág. 19. |
04/07/2005 |
Autuado do Processo RGL 38/2004 |
04/07/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
05/07/2005 |
Entrada na CFC. |
05/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/12/2005 |
Devolvido sem parecer. |
09/12/2005 |
Juntado o pedido de R.E. |
13/12/2005 |
Designado R.E. o Deputado Edmir Chedid. |
05/04/2006 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
25/07/2007 |
Desigina como Relator Especial Deputado José Augusto. |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução |
26/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 12/06/12. (DA p. 32) |
14/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.413, de 2012, de 25 de junho de 2012. DA página 13 |
07/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0115443/2012, ofício SGP nº 4742/2012, comunicando aprovação do presente Projeto e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
08/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.218 |