Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 475 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 475 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.358 / 2006
Ementa Dá a denominação de "José de Moraes Terra" ao viaduto localizado no km 165,6 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
Data de Publicação 03/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
03/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 03/08/2005
04/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 398/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 399/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.821. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.358, de 24 de abril de 2006. (DOE p.3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.358, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 398 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 399 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26821 Autógrafo ao Projeto de lei numero 475/2005  
2 25/04/2006 Lei 12358 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 475 Minuta  
4 12/04/2006 Ofício 5084 Ofício ao Projeto de lei numero 475/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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