16/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2000 |
Publicada o(s) Substitutivo(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Caldine Crespo D.A. p.03 |
23/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia(). |
28/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/04/2000 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
24/04/2000 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
25/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/05/2000 |
Entrada na CCCT. |
31/05/2000 |
Distribuído ao Dep. Edmur Mesquita. |
06/11/2000 |
Recebido com parecer favorável na forma do Substitutivo nº 1. |
08/03/2001 |
Aprovado o parecer favorável, na forma do Substitutivo nº 1. Ao P.C. |
21/03/2001 |
Com substitutivo. Pareceres nºs 225 e 226, de 2001, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis ao substitutivo. |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |