11/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 11/08/2005 |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
22/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
13/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
23/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
27/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
31/01/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CCCT |
03/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2006 |
Presidente solicita devolução. |
07/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
06/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 134/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 135/07, de RE pela CCCT, Deputada Beth Sahão - favorável à proposição. (DA p. 8 e 9) |
06/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |