| 12/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 12/08/2005 |
| 15/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2005 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 23/08/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 01/10/2005 |
Publicado parecer nº 2 663/05, da CSH, favorável. (DA p. 15) |
| 01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 17/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/06/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 27/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 24/06/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.22) |
| 27/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/08/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7199/08. ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |