Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 622 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 622 / 2005
Ementa Cria o Projeto "Biblioteca em Casa".
Data de Publicação 15/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, CIDADANIA, DISTRIBUIÇÃO, EDUCAÇÃO, EMPRÉSTIMO, LIVRO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/11/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
09/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/12/2005 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
01/02/2006 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
19/07/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
15/06/2007 Devolvido da vista
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
19/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1100/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1101/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1102/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2005 1100 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
01/02/2006 1101 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/05/2007 1102 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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