Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 620 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 620 / 2005
Ementa Institui na Rede Estadual de Ensino o "Programa de Educação em Primeiros Socorros".
Data de Publicação 15/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, PRIMEIROS SOCORROS, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/11/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
09/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
02/02/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
28/06/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
14/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1170/07, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1171/07, da CE - favorável à proposição e Parecer nº 1172/07, da CFO - favorável à proposição. (D.A pág. 18)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/03/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 100/2018 ao Projeto de lei nº 620/2005, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 07)
19/03/2018 Anexado o Projeto de lei 100/2018.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2005 1170 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
02/02/2006 1171 / 2007 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação  
14/06/2007 1172 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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