Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 619 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 619 / 2005
Ementa Obriga o Estado a promover análise estrutural completa das Escolas Estaduais, a cada 5 anos.
Data de Publicação 15/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, IMÓVEL, INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
18/11/2005 Devolvido sem parecer
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
12/12/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Donisete Braga
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
05/12/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
11/06/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1164/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1165/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1166/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2005 1164 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
30/03/2006 1165 / 2007 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
11/06/2007 1166 / 2007 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar