27/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/09/2005 |
28/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
10/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
13/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
15/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável |
23/12/2005 |
Devolvido da vista |
07/02/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
16/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
20/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ |
07/03/2006 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência |
08/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
29/03/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/03/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
04/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
05/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCCT |
10/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
17/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CCCT |
19/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
21/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 764/2006, de RE pela CCJ, Deputado Geraldo Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 765/2006, de RE pela CCCT, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
21/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
29/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
28/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/03/2011 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 9) |
19/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |