03/10/2005 |
Recebida Mensagem nº 129/05, encaminhando proposta orçamentária. |
12/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 1 em 12/10/2005 |
12/10/2005 |
Publicado Suplemento da Proposta Orçamentária para o exercício de 2006 |
18/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2005 |
Publicadas emendas de nºs. 01 a 28. |
21/10/2005 |
Publicado a Emendas nºs 01 a 28, dos Deputados Baleia Rossi, Jorge Caruso, e outros D.A. p. 13 a 15 |
21/10/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 1 a nº 28. (DA p. 13 a) |
24/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2005 |
Pauta de 6ª sessão. |
25/10/2005 |
Publicadas emendas de nºs. 29 a 65. |
25/10/2005 |
Publicado as Emendas nºs 29 a 65, do Deputado Romeu Tuma D.A. p. 13 a 15 |
26/10/2005 |
Pauta de 7ª sessão. |
27/10/2005 |
Pauta de 8ª sessão. |
27/10/2005 |
Publicado as Emendas nºs 66 a 84, do Deputado Geraldo Lopes, e outros D.A. p. 15 a 17 |
28/10/2005 |
Publicado as Emendas nºs 85 a 149, dos Deputados Campos Machado, Afanásio Jazadji e outros D.A. p. 12 a 16 |
31/10/2005 |
Pauta de 9ª sessão. |
01/11/2005 |
Pauta de 10ª sessão. |
01/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 150 a 164 , dos Deputados Romeu Tuma, Roberto Engler e outros , D.A. p.s 14 e 15 |
02/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 165 a 258 , dos Deputados Afanásio Jazadje, José Caldini Crespo e outros , D.A. p.11 a 15 |
02/11/2005 |
Publicado a Errata da Emenda nº 161, D.A. p.15 |
03/11/2005 |
Pauta de 11ª sessão. |
04/11/2005 |
Pauta de 12ª sessão. |
04/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 259 a 294, dos Deputados Campos Machado, Fausto Figueira e outros , D.A. p.08 a 10 |
05/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 295 a 758, dos Deputados Antonio Salin Curiati, Aldo Demarchi, Romeu Tuma e outros , D.A. p.09 a 32 |
05/11/2005 |
Obs.: A emenda nº 722/2005, não consta desta relação publicada. |
07/11/2005 |
Pauta de 13ª sessão. |
08/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 722 a 1300, dos Deputados Rogério Nogueira, Edson Gomes, Giba marson e outros , D.A. p.12 a 37 |
08/11/2005 |
Pauta de 14ª sessão. |
09/11/2005 |
Publicada Resolução nº 842, de 8 de novembro de 2005-dispondo sobre reabertura, da pauta, por 5 (cinco) sessões, imediatamente após o término do prazo atual, para recebimento de emendas. (DA p. 9) |
09/11/2005 |
Publicado as Emendas n°s 1301 a 2300, dos Deputados Edson Gomes, Paulo Sérgio, Carlinhos Almeida e outros D.A.p 13 a 66 |
09/11/2005 |
Pauta de 15ª sessão. |
10/11/2005 |
Publicado as Emendas nºs 2301 a 3000, dos Deputados Paulo Sérgio, Analice Fernandes, Afonso Lobato e Outros, D.A. p 14 a 49 |
10/11/2005 |
Pauta de 16ª sessão. |
11/11/2005 |
Publicado requerimento, do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, solicitando a retirada da emenda nº 1446, de sua autoria, para reexame da matéria. (DA p.14) |
11/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 3.001 a nº 3.100, dos Deputados Analice Fernandes, Paulo Sérgio e Afanásio Jazadji(DA p. 9 a 14) |
11/11/2005 |
Pauta de 17ª sessão. |
12/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 3.101 a nº 3.400, dos Deputados Afanásio Jazadji, Giba Marson, Vanderlei Macris, Eli Corrêa Filho e outros. (DA p. 28 a 43) |
16/11/2005 |
Pauta de 18ª sessão. |
17/11/2005 |
Publicado requerimento, do Deputado José Bittencourt, solicitando a retirada da emenda nº 1388, para reexame da matéria. (DA p.47) |
17/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 3.401 a nº 4.100, dos Deputados Valdomiro Lopes, Nivaldo Santan e Ana Martins, Celino Cardoso e outros. (DA p. 13 a 47) |
17/11/2005 |
Pauta de 19ª sessão. |
18/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 4.101 a nº 4.700, dos Deputados José Caldini Crespo, Rodolfo Costa e Silva, Sidney Beraldo e outros. (DA p. 9 a 38) |
19/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 4.701 a nº 5.300, dos Deputados Maria Lúcia Amary, José Dilson, Waldir Agnello e outros. (DA p. 15 a 44) |
21/11/2005 |
Pauta de 20ª sessão. |
22/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 5.301 a nº 7.100, dos Deputados Beth Sahão, Gilson de Souza, José Zico Prado, Roberto Felício e outros. (DA p. 14 a 112) |
22/11/2005 |
Publicados Requerimentos, do Deputado Ricardo Castilho, solicitando a retirada das emendas de nºs: 2.569, 2.571, 2.572, 2.573, 2.574, 2.575, 2.589, 2.643, de sua autoria, para reexame da matéria. (DA p. 112) |
22/11/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 246, §3º, "2" da "XII CRI".. |
22/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 7101 a nº 9.700, dos Deputados Maria Lúcia Prandi, Enio Tatto, Mário Reali e outros. (DA p. 15 a 146) |
24/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 9.701 a nº 11.600, dos Deputados Beth Sahão, Geraldo Vinholi, Fausto Figueira, e outros. (DA p. 17 a 114) |
25/11/2005 |
Publicadas as Emendas de nº 11.601 a nº 11.874, dos Deputados: Comissão de Finanças e Orçamento, Beth Sahão, José Caldini Crespo, Marcelo Bueno e Renato Simões. (DA p. 9 a 35) |
25/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
26/11/2005 |
Publicada Errata das Emendas de nºs: 5.111, 5.112, 5.114, 5.118, 5.862, 5.991, 9.898. (DA p. 11) |
30/11/2005 |
Publicado requerimento, do Carlinhos Almeida, solicitando a retirada das emendas nºs 2063, 2064, 2079, 2083, 2105, 2113, 2129, 2150, 2162, 2207, 2225, 2229, 2231, 2232 e 2246, de sua autoria. (DA p.16) |
21/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e emendas com subemendas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/12/2005 |
Recebido com voto em separado do Deputado Vaz de Lima favorável ao projeto e contrário às emendas. |
21/12/2005 |
Aprovado o parecer do relator Deputado Edmir Chedid |
22/12/2005 |
Publicado Parecer nº 3.472/05, da CFO- 1.) FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO; 2.) FAVORÁVEL Às EMENDAs Nº 2 e 9639; 3.) FAVORÁVEL ÀS EMENDAS "A"; "B" e "C"; 4.) FAVORÁVEL À EMENDA Nº 9672, NA FORMA DA SUBEMENDA; e 5.) FAVORÁVEL ÀS EMENDAS: 15; 17; 34; 35; 37; 41; 48; 63; 77; 82; 121; 143; 144; 150; 151; 152; 154; 156; 161; 162; 163; 164; 167; 174; 207; 248; 255; 261; 262; 266; 269; 285; 288; 291; 316; 350; 379; 509; 530; 532; 550; 561; 569; 574; 579; 588; 625; 626; 627; 646; 648; 651; 655; 656; 659; 660; 663; 666; 668; 669; 670; 672; 678; 680; 686; 693; 694; 702; 703; 707; 716; 717; 719; 721; 722; 724; 730; 731; 734; 736; 737; 738; 750; 758; 760; 768; 769; 771; 787; 788; 809; 816; 818; 819; 820; 822; 824; 826; 865; 866; 868; 896; 898; 902; 910; 914; 935; 966; 970; 991; 1019; 1023; 1324; 1045; 1046; 1047; 1048; 1049; 1066; 1086; 1091; 1121; 1127; 1146; 1148; 1167; 1176; 1178; 1179; 1182; 1183; 1188; 1193; 1198; 1205; 1209; 1214; 1215; 1216; 1224; 1227; 1229; 1231; 1237; 1238; 1241; 1252; 1267; 1274; 1278; 1280; 1293; 1303; 1305; 1306; 1311; 1312; 1314; 1316; 1341; 1342; 1346; 1347; 1348; 1349; 1350; 1351; 1352; 1353; 1354; 1355; 1356; 1358; 1359; 1361; 1362; 1365; 1366; 1379; 1380; 1382; 1383; 1384; 1385; 1389; 1390; 1391; 1392; 1432; 1433; 1434; 1443; 1444; 1445; 1448; continua.... |
22/12/2005 |
Parecer nº 3.472/05, da CFO-continuação...1452; 1457; 1459; 1475; 1490; 1502; 1528; 1529; 1533; 1534; 1535; 1536; 1537; 1538; 1546; 1547; 1548; 1550; 1557; 1575; 1576; 1577; 1580; 1596; 1603; 1604; 1605; 1606; 1608; 1613; 1616; 1618; 1619; 1624; 1630; 1633; 1637; 1639; 1700; 1703; 1710; 1712; 1718; 1719; 1722; 1723; 1731; 1732; 1736; 1737; 1738; 1740; 1741; 1742; 1743; 1744; 1752; 1753; 1754; 1755; 1756; 1757; 1758; 1759; 1760; 1761; 1762; 1763; 1764; 1765; 1766; 1767; 1768; 1769; 1770; 1800; 1829; 1860; 1863; 1864; 1865; 1866; 1872; 1879; 1882; 1884; 1890; 1891; 1892; 1893; 1894; 1895; 1896; 1897; 1901; 1902; 1903; 1905; 1916; 1918; 1920; 1921; 1922; 1924; 1926; 1929; 1951; 1952; 1953; 1954; 1955; 1956; 1957; 1958; 1959; 1960; 1961; 1962; 1963; 1964; 1965; 1966; 1967; 1968; 1969; 1970; 1973; 1974; 1975; 1976; 1977; 1978; 1979; 1980; 1981; 1982; 1983; 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1991; 1994; 1995; 1999; 2007; 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2028; 2029; 2042; 2046; 2053; 2059; 2060; 2181; 2210; 2258; 2262; 2265; 2267; 2271; 2274; 2276; 2279; 2280; 2281; 2283; 2300; 2302; 2310; 2311; 2312; 2315; 2316; 2317; 2318; 2319; 2320; 2321; 2323; 2330; 2339, continua ... |
22/12/2005 |
Parecer nº 3.472/05, da CFO-continuação...2342; 2343; 2344; 2345; 2348; 2349; 2350; 2354; 2359; 2360; 2361; 2362; 2364; 2365; 2366; 2367; 2369; 2372; 2374; 2378; 2386; 2387; 2388; 2393; 2429; 2439; 2440; 2447; 2453; 2459; 2470; 2481; 2488; 2500; 2509; 2513; 2525; 2554; 2578; 2579; 2580; 2584; 2585; 2586; 2587; 2588; 2592; 2593; 2594; 2595; 2596; 2597; 2598; 2599; 2600; 2601; 2602; 2603; 2604; 2606; 2607; 2608; 2610; 2611; 2615; 2616; 2617; 2618; 2620; 2621; 2622; 2623; 2624; 2625; 2630; 2631; 2632; 2633; 2635; 2636; 2637; 2638; 2639; 2640; 2641; 2642; 2645; 2646; 2648; 2649; 2650; 2651; 2652; 2653; 2655; 2656; 2663; 2664; 2725; 2791; 2850; 2858; 2867; 2870; 2871; 2876; 2879; 2880; 2954; 2957; 2962; 2963; 2964; 2965; 2966; 2967; 2969; 2970; 2971; 2972; 2973; 2976; 2980; 2982; 2983; 2984; 2987; 2990; 2993; 2996; 2998; 3001; 3003; 3004; 3007; 3009; 3016; 3017; 3023; 3024; 3027; 3028; 3030; 3031; 3032; 3034; 3036; 3045; 3053; 3057; 3069; 3072; 3073; 3090; 3091; 3092; 3093; 3094; 3097; 3098; 3115; 3116; 3118; 3119; 3120; 3121; 3122; 3124; 3138; 3142; 3146; 3147; 3150; 3160; 3162; 3164; 3169; 3170; 3171; 3172; 3173; 3174; 3177; 3179; 3185; 3188; 3189; 3194; 3196; 3197; 3198; 3199; 3200; 3203; 3214; 3215; 3218; 3224; 3225; 3226; 3228; 3229; 3230; 3231; 3232; 3233; 3236; 3244; 3250; 3251; 3255; 3256; 3258; 3261; 3276; 3280; 3281; 3288; 3290; 3291; 3293; 3294; 3296; 3297; 3303; 3304; 3305; 3311; 3321; 3322; 3323; 3325; 3326; 3327; 3329; 3332; 3334; 3335; 3340; 3345; 3349; 3351; 3352; 3353; 3355; 3359; 3371; 3390; 3391; 3392; 3396; 3401; 3426; 3427; 3449; 3453; 3463; 3464; 3473; 3476; 3481; 3484; 3486; 3491; 3501, continua ... |
22/12/2005 |
Publicado Parecer nº 3.472/05, da CFO- continuação ...3506; 3509; 3510; 3511; 3513; 3516; 3518; 3519; 3525; 3527; 3528; 3529; 3530; 3531; 3532; 3533; 3534; 3535; 3536; 3537; 3538; 3540; 3541; 3562; 3564; 3567; 3568; 3569; 3570; 3601; 3626; 3632; 3648; 3659; 3660; 3661; 3663; 3670; 3676; 3679; 3680; 3699; 3716; 3736; 3769; 3770; 3794; 3823; 3824; 3839; 3849; 3850; 3856; 3857; 3866; 3867; 3868; 3871; 3882; 3883; 3884; 3885; 3886; 3887; 3888; 3889; 3890; 3903; 3912; 3915; 3916; 3919; 3925; 3926; 3928; 3930; 3935; 3939; 3940; 3942; 3943; 3944; 3946; 3947; 3948; 3949; 3951; 3953; 3955; 3956, 3957, 4010, 4011, 4012, 4013, 4014, 4018, 4019, 4020, 4026, 4032, 4044, 4048, 4049, 4050, 4051, 4052, 4054, 4075, 4114, 4115, 4116, 4117, 4120, 4125, 4126, 4134, 4135, 4136, 4138, 4139, 4144, 4161, 4169, 4170, 4172, 4179, 4181, 4199, 4201, 4211, 4216, 4244, 4245, 4246, 4247, 4248, 4249, 4250, 4251, 4252, 4253, 4254, 4255, 4256, 4257, 4258, 4259, 4260, 4261, 4275, 4276, 4278, 4279, 4280, 4281, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4288, 4290, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4306, 4315, 4316, 4317, 4318, 4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4326, 4327, 4328, 4373, 4388, 4395, 4400, 4403, 4425, 4430, 4433, 4466, 4467, 4470 ,4471, 4472, 4473, 4474, 4475, 4477, 4478, 4480, 4484, 4485, 4486, 4488, 4489, 4495, 4497, 4498, 4500, 4503, 4506, 4507, 4512, 4516, 4517, 4547, 4576, 4592, 4595, 4597, 4598, 4599, 4600, 4612, 4613, 4615, 4617, 4618, 4619, 4620, 4622, 4623, 4624, 4625, 4626, 4627, 4628, 4629, 4630, 4631, 4632, 4633, 4637, 4666, 4667, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4793, 4794, 4798, 4800, 4801, 4802, 4811, 4824, 4826, 4832, 4837, 4838, 4839, 4844, 4846, 4878, continua ... |
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Parecer nº 3.472/05, da CFO- continuação ...4880, 4881, 4882, 4883, 4884, 4885, 4886, 4898, 4899, 4903, 4904, 4905, 4906, 4907, 4933, 4936, 4937, 4938, 4992, 4943, 4944, 4945, 4946, 4947, 4949, 4950, 4960, 4962, 4963, 4964, 4965, 4966, 4967, 4968, 4969, 4970, 4971, 4972, 4973, 4974, 4975, 4976, 4977, 4978, 4979, 4980, 4981, 4982, 4983, 4984, 4985, 4986, 4987, 4988, 4989, 4990, 4991, 4992, 4993, 4994, 4995, 4996, 4997, 4998, 4999, 5000, 5001, 5002, 5003, 5004, 5005, 5006, 5007, 5008, 5009, 5010, 5011, 5012, 5014, 5018, 5019, 5020, 5021, 5022, 5024, 5025, 5026, 5027, 5028, 5029, 5052, 5053, 5059, 5063, 5066, 5067, 5076, 5077, 5081, 5083, 5085, 5088, 5091, 5096, 5100, 5109, 5113, 5115, 5116, 5117, 5119, 5127, 5128, 5129, 5305, 5322, 5323, 5325, 5326, 5328, 5329, 5330, 5331, 5332, 5333, 5334, 5335, 5336, 5337, 5342, 5343, 5344, 5345, 5346, 5347, 5350, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5358, 5359, 5360, 5361, 5362, 5367, 5380, 5386, 5410, 5413, 5425, 5427, 5433, 5439, 5443, 5453, 5455, 5459, 5460, 5468, 5483, 5488, 5542, 5545, 5560, 5570, 5572, 5573, 5576, 5577, 5578, 5580, 5581, 5582, 5583, 5585, 5586, 5587, 5590, 5591, 5592, 5593, 5594, 5595, 5596, 5597, 5598, 5599, 5601, 5602, 5603, 5604, 5605, 5606, 5607, 5608, 5609, 5610, 5611, 5612, 5613, 5615, 5637, 5672, 5688, 5689, 5690, 5691, 5692, 5693, 5694, 5695, 5696, 5697, 5698, 5700, 5701, 5702, 5703, 5704, 5705, 5743, 5744, 5747, 5805, 5807, 5815, 5824, 5827, 5829, 5853, 5854, continua ... |
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Parecer nº 3.472/05, da CFO- continuação ...5855, 5861, 5864, 5870, 5871, 5872, 5873, 5874, 5879, 5880 ,5881, 5882, 5883, 5884, 5885, 5886, 5887, 5888, 5889, 5890, 5891, 5892, 5893, 5893, 5894, 5895, 5896, 5897, 5899, 5901, 5902, 5904, 5905, 5908, 5909, 5910, 5912, 5913, 5917, 5918, 5919, 5920, 5921, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5927, 5928, 5929, 5930, 5931, 5932, 5933, 5934, 5935, 5936, 5937, 5938, 5939, 5940, 5941, 5942, 5943, 5944, 5945, 5946, 5947, 5948, 5949, 5950, 5951, 5952, 5953, 5954, 5955, 5956, 5957, 5958, 5959, 5960, 5961, 5962, 5963, 5964, 5965, 5966, 5967, 5968, 5969, 5970, 5971, 5972, 5973, 5974, 5975, 5976, 5977, 5978, 5979, 5980, 5983, 5984, 5985, 5986, 5989, 5993, 5996, 6000, 6001, 6002, 6003, 6004, 6005, 6006, 6007, 6008, 6010, 6011, 6012, 6013, 6014, 6015, 6016, 6017, 6018, 6019, 6020, 6021, 6022, 6023, 6024, 6025, 6026, 6037, 6042, 6044, 6050, 6051, 6057, 6059, 6060, 6061, 6065, 6077, 6085, 6089, 6091, 6092, 6094, 6095, 6097, 6099, 6100, 6102, 6103, 6104, 6106, 6109, 6110, 6143, 6145, 6146, 6147, 6150, 6156, 6159, 6161, 6162, 6163, 6164, 6165, 6166, 6167, 6170, 6178, 6179, 6200, 6227, 6228, 6237, 6240, 6242, 6245, 6246, 6247, 6248, 6249, 6250, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6263, 6265, 6266, 6272, 6274, 6278, 6279, 6280, 6286, 6287, 6298, 6300, 6301, 6302, 6304, 6305, 6307, 6308, 6309, 6310, 6312, 6315, 6317, 6322, 6327, 6331, 6332, 6338, 6340, 6343, 6344, 6347, 6348, 6349, 6350, 6354, 6355, 6361, 6362, 6363, 6364, 6365, 6366, 6367, 6368, 6369, 6370, 6374, 6375, 6376, 6378, 6379, 6380, 6382, continua ... |
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Publicado Parecer nº 3.742/05, da CFO- continuação ... 6383, 6384, 6385, 6386, 6387, 6388, 6389, 6390, 6391, 6395, 6396, 6397, 6398, 6399, 6400, 6401, 6402, 6403, 6405, 6406, 6407, 6408, 6409, 6411, 6412, 6413, 6414, 6415, 6416, 6419, 6420, 6421, 6422, 6423, 6428, 6429, 6430, 6431, 6432, 6433, 6436, 6437, 6438, 6439, 6440, 6441, 6442, 6443, 6444, 6445, 6446, 6449, 6451, 6453, 6478, 6485, 6491, 6500, 6544, 6550, 6555, 6558, 6560, 6578, 6580, 6951, 7219, 7226, 7236, 7240, 7244, 7249, 7264, 7270, 7273, 7307, 7308, 7309, 7350, 7369, 7368, 7373, 7388, 7420, 7428, 7437, 7440, 7448, 7451, 7485, 7492, 7508, 7511, 7513, 7516, 7521, 7522, 7523, 7548, 7550, 7557, 7563, 7571, 7581, 7596, 7597, 7613, 7622, 7623, 7624, 7646, 7651, 7652, 7654, 7655, 7660, 7662, 7675, 7682, 7685, 7689, 7694, 7698, 7702, 7705, 7707, 7711, 7712, 7715, 7716, 7722, 7730, 7756, 7768, 7773, 7782, 7796, 7797, 7798, 7805, 7810, 7812, 7817, 7822, 7830, 7839, 7845, 7849, 7852, 7857, 7864, 7866, 7868, 7869, 7889, 7898, 7901, 7920, 7945, 7956, 7957, 7958, 7959, 7984, 7986, 7995, 8022, 8028, 8030, 8032, 8034, 8075, 8082, 8083, 8105, 8119, 8127, 8140, 8147, 8148, 8151, 8159, 8166, 8169, 8173, 8174, 8176, 8178, 8180, 8183, 8184, 8187, 8201, 8208, 8209, 8217, 8256, 8261, 8302, 8316, 8320, 8322, 8323, 8324, 8325, 8326, 8327, 8328 8329, 8330, 8331, 8332, 8333, 8334, 8335, 8336, 8337, 8339, 8346, 8349, 8354, 8355, 8356, 8360, 8364, 8365, 8366, 8368, 8371, 8372, 8373, 8374, 8375, 8376, 8377, 8378, 8379, 8380, 8381, 8382, 8383, 8385, 8386, 8387, 8389, 8390, 8391, 8392, 8393, 8395, 8396, 8398, 8407, 8425, 8426, 8430, 8432, 8437, 8443, 8447, 8448, 8449, 8450, 8467, 8468, continua... |
22/12/2005 |
Parecer nº 3.472/05, da CFO-continuação ... 8471, 8474, 8475, 8477, 8480, 8481, 8482, 8487, 8488, 8502, 8528, 8529, 8530, 8532, 8533, 8534, 8536, 8537, 8538, 8539, 8540, 8541, 8542, 8552, 8553, 8554, 8561, 8563, 8569, 8570 ,8591, 8592, 8593, 8594, 8595, 8596, 8597, 8598, 8599, 8600, 8601, 8602, 8603, 8604, 8605, 8606, 8607, 8608, 8609, 8610, 8611, 8613, 8614, 8628, 8656, 8660, 8661, 8662, 8664, 8665, 8666, 8667, 8673, 8694, 8695, 8696, 8697, 8698, 8699, 8700, 8701, 8702, 8703, 8704, 8705, 8706, 8707, 8708, 8709, 8710, 8714, 8717, 8720, 8721, 8726, 8729, 8742, 8743, 8745, 8747, 8753, 8757, 8758, 8760, 8762, 8775, 8776, 8777, 8778, 8779, 8780, 8781, 8782, 8783, 8784, 8785, 8786, 8787, 8788, 8789, 8790, 8791, 8794, 8800, 8804, 8806, 8809, 8812, 8814, 8815, 8816, 8817, 8823, 8826, 8836, 8838, 8839, 8849, 8853, 8856, 8864, 8867, 8868, 8870, 8877, 8879, 8882, 8893, 8896, 8897, 8898, 8900, 8907, 8909, 8913, 8916, 8917, 8918, 8920, 8923, 8925, 8927, 8928, 8931, 8932, 8934, 8936, 8937, 8939, 8942, 8945, 8948, 8949, 8956, 8959, 8965, 8968, 8969, 8976, 8978, 8980, 8989, 8990, 8994, 8995, 8997, 8998, 8999, 9002, 9003, 9009, 9010, 9012, 9029, 9034, 9036, 9037, 9038, 9041, 9043, 9049, 9090, 9092, 9101, 9116, 9170, 9198, 9220, 9231, 9233, 9240, 9271, 9285, 9294, 9309, 9315, 9316, 9317, 9348, 9349, 9350, 9351, 9384, 9407, 9506, 9508, 9509, 9512, 9513, 9514, 9515, 9516, 9526, 9527, 9530, 9531, 9532, 9533, 9534, 9535, 9536, 9538, 9539, 9540, 9541, 9542, 9543, 9544, 9673, 9674, 9675, 9676, 9677, 9678, 9679, 9680, 9686, 9707, 9709, 9711, 9713, 9727, 9734, 9740, 9743, 9745, 9746, 9747, 9748, 9749, 9750, 9751, 9752, 9753, continua... |
22/12/2005 |
Parecer nº 3.472/05, da CFO-continuação ... 9754, 9755, 9756, 9788, 9808, 9812, 9813, 9815, 9816, 9817, 9819, 9829, 9831, 9838, 9839, 9843, 9844, 9845, 9848, 9852, 9854, 9855, 9856, 9860, 9861, 9862, 9864, 9865, 9866, 9867, 9869, 9870, 9871, 9872, 9873, 9874, 9875, 9876, 9878, 9879, 9880, 9881, 9882, 9883, 9890, 9898, 9902, 9912, 9949, 9950, 9953, 9956, 9966, 9969, 9974, 9975, 9979, 9981, 9982, 9989, 9990, 9991, 9996, 9997, 9998, 10000, 10003, 10005, 10006, 10007, 10008, 10019, 10020, 10025, 10029, 10030, 10031, 10032, 10034, 10042, 10043, 10046, 10049, 10051, 10053, 10057, 10061, 10063, 10064, 10066, 10067, 10068, 10071, 10074, 10075, 10076, 10077, 10078, 10080, 10081, 10082, 10084, 10086, 10087, 10088, 10101, 10105, 10107, 10108, 10109, 10110, 10111, 10112, 10114, 10115, 10117, 10118, 10120, 10121, 10122, 10124, 10125, 10131, 10134, 10138, 10139, 10140, 10141, 10142, 10143, 10144, 10145, 10146, 10147, 10148, 10151, 10155, 10156, 10158, 10159, 10160, 10161, 10162, 10168, 10170, 10171, 10172, 10173, 10179, 10181, 10182, 10183, 101 85, 10186, 10187, 10188, 10199, 10192, 10193, 10194, 10195, 10199, 10210, 10211, 10217, 10218, 10219, 10220, 10221, 10223, 10232, 10237, 10239, 10283, 10369, 10370, 10371, 10372, 10373, 10374, 10375, 10378, 10379, 10381, 10383, 10384, 10385, 10386, 10387, 10388, 10389, 10390, 10391, 10392, 10396, 10401, 10409, 10410, 10411, 10412, 10413, 10415, 10416, 10417, 10418, 10419, 10420, 10422, 10424, 10425, 10426, 10427, 10428, 10429, 10430, 10431, 10432, 10433, 10434, 10434, 10435, 10436, 1037, 10438, 10439, 10440, contuna... |
22/12/2005 |
Parecer nº 3.742/05, da CFO-continua... 10442, 10454, 10455, 10458, 10461, 10464, 10465, 10467, 10468, 10469, 10470, 10476, 10478, 10479, 10486, 10487, 10492, 10493, 10494, 10496, 10508, 10554, 10582, 10636, 10641, 10642, 10644, 10646, 10665, 10666, 10667, 10669, 10702, 10706, 10708, 10709, 10720, 10728, 10730, 10732, 10734, 10735, 10736, 10743, 10753, 10763, 10766, 10776, 10789, 10795, 10796, 10802, 10810, 10813, 10814, 10816, 10819, 10820, 10822, 10827, 10830, 10843, 11022, 11023, 11029, 11042, 11043, 11044, 11045, 11046, 11048, 11049, 11050, 11051, 11123, 11124, 11131, 11134, 11135, 11136, 11137, 11171, 11593, 11594, 11595, 11596, 11597, 11598, 11599, 11600, 11601, 11602, 11603, 11604, 11605, 11606, 11607, 11608, 11609, 11610, 11611, 11612, 11613, 11614, 11615, 11616, 11617, 11618, 11619, 11620, 11621, 11622, 11623, 11624, 11625, 11626, 11627, 11628, 11629, 11630, 11631, 11632, 11633, 11634, 11635, 11636, 11637, 11638, 11639, 11640, 11641, 11642, 11643, 11644, 11645, 11646, 11647, 11648, 11649, 11650, 11651, 11652, 11653, 11654, 11655, 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, 11664, 11665, 11666, 11667, 11668, 11669, 11670, 11671, 11672, 11673, 11674, 11675, 11676, 11677, 11678, 11679, 11680, 11681, 11682, 11683, 11684, 11685, 11686, 11687, 11688, 11689, 11690, 11691, 11692, 11693, 11694, 11695, 11696, 11697, 11698, 11699, 11700, 11701, 11702, 11703, 11704, 11705, 11706, 11707, 11708, 11709, 11710, 11711, 11712, 11713, 11714, 11715, 11716, 11717, 11718, 11719, 11720, 11721, 11722, 11723, 11724, 11725, 11726, continua ... |
22/12/2005 |
Publicado Parecer nº 3.472/05, da CFO-continuação ... 11727, 11728, 11729, 11730, 11731, 11732, 11733, 11734, 11735, 11736, 11737, 11738, 11739, 11740, 11741, 11742, 11743, 11744, 11745, 11746, 11747, 11748, 11749, 11750, 11751, 11752, 11753, 11754, 11755, 11756, 11757, 11758, 11759, 11760, 11761, 11762, 11763, 11764, 11765, 11766, 11767, 11768, 11769, 11770, 11771, 11772, 11773, 11774, 11775, 11776, 11777, 11778, 11779, 11780, 11781, 11782, 11783, 11784, 11785, 11786, 11787, 11788, 11789, 11790, 11791, 11792, 11793, 11794, 11795, 11796, 11797, 11798, 11799, 11800, 11801, 11802, 11803, 11804, 11805, 11806, 11807, 11808, 11809, 11810, 11811, 11812, 11813, 11814, 11815, 11816, 11817, 11818, 11819, 11820, 11821, 11822, 11823, 11825, 11825, 11826, 11827, 11828, 11829, 11830, 11831, 11832, 11833, 11834, 11835, 11836, 11837, 11838, 11839, 11840, 11841, 11842, 11843, 11847, 11850, 11851, 11852, 11853, 11855, 11856, 11857, 11861, 11866, 11868, 11873, na forma das subemendas apresentadas; 6.) CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS. (DA p. 13 a 38) |
23/12/2005 |
Publicada Retificação do Parecer nº 3.742/05, da CFO, onde figura a emenda 9271, juntamente com outras, favorável, na forma da subemenda nº 53-Santas Casas-Investimento. (DA p. 17) |
07/02/2006 |
1ª Sessão Extraordinária - discussão |
08/02/2006 |
Publicada Retificação do Parecer nº 3.742/06, da CFO: I-suprimindo a Subemenda nº 273 - Comunicação Social - à Emenda de nº 2957 - Valor do remanejamento 4.000.000+; II- Na Subemenda nº 24 - APES: a) acrescente-se a Emenda de nº 2957; b) no remanejamento, onde se lê:"2.345.000", leia-se: "6.345.000". (DA p. 12) |
14/02/2006 |
2ª Sessão Extraordinária-discussão |
15/02/2006 |
3ª Sessão Extraordinária-discussão |
16/02/2006 |
4ª Sessão Extraordinária - discussão |
16/02/2006 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
17/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
17/02/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/02/2006 |
5ª Sessão Extraordinária - discussão |
22/02/2006 |
14ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, a emenda aglutinatina, a emenda "A" - constante do parecer da C.F.O. e a emenda 9639. Rejetada as emendas nº 2 e 5 e as demais emendas e subemendas englobadamente. |
22/02/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2006 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2006 |
Redistribuido ao Deputado Edmir Chedid |
22/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2006 |
Aprovado o parecer do Relator propondo redação final |
22/02/2006 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovada a redação final. |
23/02/2006 |
Publicado Emenda Aglutinativa nº 11.875, DA p. 18 |
23/02/2006 |
Publicado Parecer nº 228, da CFO-propondo redação final na forma do método de votação aprovado. (DA p. 41/42) |
23/02/2006 |
Publicado Autógrafo nº 26.774. (DA p. 46) |
23/02/2006 |
Aguardando Sanção |
24/02/2006 |
Publicada Retificação do Parecer nº 228/05, da CFO-no Artigo 7º "caput"; em seu inciso I; em seu § 1º e item 3, assim como na SESSÃO IV-DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO-Artigo 12 e na DISPOSIÇÃO FINAL-Artigo 13. (DA p. 12) |
24/02/2006 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.774-no Artigo 7º "caput"; em seu inciso I; em seu § 1º e item 3, assim como na SESSÃO IV-DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO-em seu Artigo 12 e na DISPOSIÇÃO FINAL-em seu Artigo 13. (DA p. 17) |
24/02/2006 |
Publicado Retificação da Emenda Aglutinativa nº 11.175, DA p. 10 e 11. |
25/02/2006 |
Publicada Retificação do Parecer nº 228/06, da CFO-SEÇÃO IV-DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO-Artigo 9º e SEÇÃO V-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS-ARTIGO 10-"caput" e §§§ 1º, 2º e 3º; Artigo 11 e Artigo 12; DISPOSIÇÃO FINAL-Artigo 13. (DA p. 11) |
25/02/2006 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.774-SEÇÃO IV-DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO-Artigo 9º e SEÇÃO V-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS-ARTIGO 10-"caput" e §§§ 1º, 2º e 3º; Artigo 11 e Artigo 12; DISPOSIÇÃO FINAL-Artigo 13. (DA p. 16) |
25/02/2006 |
Publicado a Retificação da Emenda Aglutinativa nº 11.875, DA p. 10 |
09/03/2006 |
Publicada a Lei nº 12.298, de 8 de março de 2006. (DOE p. 1) |
09/03/2006 |
Publicada Mensagem nº 64/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. ). |
10/03/2006 |
Publicada Retificação do Parecer nº 228/06, da CFO-nos artigo 4º , inciso I e inciso II; no artigo 5º , quadro da Despesa: I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, artigo 5º-quadro da Depesa II- DESPESA POR ÓRGÃO; no artigo 6º , e artigo 6º no quadro FONTE DE FINANCIAMENTO. (DA p. 11) |
10/03/2006 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.774-nos artigo 4º , inciso I e inciso II; no artigo 5º , quadro da Despesa: I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, artigo 5º-quadro da Depesa II- DESPESA POR ÓRGÃO; no artigo 6º , e artigo 6º no quadro FONTE DE FINANCIAMENTO. (DA p. 13) |
10/03/2006 |
Publicada Retificação da Lei nº 12.298, de 8 de março de 2006-nos artigo 4º , inciso I e inciso II; no artigo 5º , quadro da Despesa: I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, artigo 5º-quadro da Depesa II- DESPESA POR ÓRGÃO; no artigo 6º , e artigo 6º no quadro FONTE DE FINANCIAMENTO e JUSTIFICATIVA das retificações. (DOE p. 1) |
10/03/2006 |
Distribuído (VETO): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/03/2006 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
17/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid contrário ao veto parcial e favorável aos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei nº 700/2005.
, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2006 |
Publicado Decreto nº 50.589, de 16 de março de 2006-Fixando normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 e dá outras providências. (DOE p. 4 a 53) |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2006 |
Publicado Parecer nº 517/06, da CFO, favorável aos Artigos 11 e 12 e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.15) |
23/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/04/2006 |
45ª Sessão Ordinária ¿ CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2006 |
Publicado Decreto nº 50.852, de 1º de junho de 2006-Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, visando atendimento de Despesas Correntes. (DOE p. 1) |
19/05/2015 |
42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto parcial |
20/05/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20) |
21/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.112 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |