Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 715 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 715 / 2005
Ementa Institui "Programa de Combate à Obesidade" nas Unidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 06/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBESIDADE, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 06/10/2005
10/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Administração Pública
13/03/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
03/04/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
20/04/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública
24/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável
25/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
05/06/2006 Devolvido sem parecer
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
05/02/2007 Devolvido sem parecer
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1223/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1224/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1225/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2005 1223 / 2007 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
20/04/2006 1224 / 2007 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Administração Pública  
27/06/2007 1225 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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