| 07/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 07/10/2005 |
| 10/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/12/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, Pedido para juntar os Pls 707,683,680 e 725/05. |
| 08/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
| 07/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável |
| 23/08/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer contrário |
| 20/11/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
| 22/11/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/05/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 19/05/2011 |
Enviado ao Gabinete do Senhor Presidente, Deputado Beto Trícoli, para distribuição. |
| 05/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 11/12/2012 |
Devolvido sem voto |
| 14/12/2012 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 27/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
| 01/02/2023 |
Devolvido sem voto |
| 29/05/2025 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 08/09/2025 |
Devolvido sem voto |