08/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/10/2005 |
11/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
26/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
29/11/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
01/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
27/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
27/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
04/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Trípoli, pela comissão CCCT |
11/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Publicados; Parecer nº 855/05, da CCJ e Parecer nº 856/06, de RE, pela CCCT, do deputado Ricardo Tripoli. (DA p. 17) |
17/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
28/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/03/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011. |
15/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.295 (DA p. 13) |
15/03/2011 |
Aguardando Sanção |
30/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.384, de 29 de março de 2011. (DOE p.1) |
07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |