| 12/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/10/2005 |
| 17/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 27/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 24/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
| 22/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 08/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
| 26/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/12/2006 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
| 08/12/2006 |
Devolvido da vista |
| 12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 25/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1155/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1156/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1157/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24 e 25) |
| 01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 950/2005 ao PL nº 736/2005, e ambos ao PL nº 132/2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |
| 26/08/2011 |
Republicado despacho, por ter saído com incorreções: Junte-se o PL 738/2011 ao PL 132/2005, ao qual se encontram
anexados os PL 736/2005, PL 950/2005 e o PL 951/2005,
nos termos do artigo 179 da XIV CRI .(DA p.20)
|