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Projeto
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Projeto de lei nº 132 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
132 / 2005
Ementa
Institui a "Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata".
Data de Publicação
06/04/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/08/2011 - Anexado o
Projeto de lei 738/2011
.
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/04/2005
07/04/2005
Pauta de 1ª Sessão
08/04/2005
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2005
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2005
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/04/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/04/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
25/05/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/06/2005
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
01/07/2005
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Carlos Neder
18/08/2005
Devolvido da vista
27/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
29/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
01/11/2005
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/11/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/2005
Publicados: Parecer nº 3.041/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.042/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3.043/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 45)
12/11/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/08/2007
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 950/2005
ao
PL nº 736/2005
, e ambos ao
PL nº 132/2005
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16)
17/08/2007
Anexado o
Projeto de lei 950/2005
.
17/08/2007
Anexado o
Projeto de lei 736/2005
.
23/08/2008
Publicado despacho: junte-se a este o
PL nº 951/2005
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA. pág. 10)
25/08/2008
Anexado o
Projeto de lei 951/2005
.
26/08/2011
Republicado despacho, por ter saído com incorreções: Junte-se o
PL 738/2011
ao
PL 132/2005
, ao qual se encontram anexados os
PL 736/2005
,
PL 950/2005
e o
PL 951/2005
, nos termos do artigo 179 da XIV CRI .(DA p.20)
26/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 738/2011
.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2005
3041 / 2005
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2005
3042 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Saúde
e Higiene
01/11/2005
3043 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 557/2007
Projeto de lei 591/2016
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