Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0148 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0148 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.661 / 2000
Ementa Dá a denominação de "José Mário Luzenti" à passarela situada sobre a Rodovia Raposo Tavares, SP-330, altura do Km 316, que interliga os bairros Salgado Filho I e Salgado Filho II, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 25/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
25/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
28/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
03/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
04/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(artigo 33, III da IX C.R.I.).
05/04/2000 Enviado à CCJ.
05/04/2000 Entrada na CCJ.
07/04/2000 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
13/04/2000 Enviado ao Deputado
09/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
09/05/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado à CTC.
30/05/2000 Entrada na CTC
01/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
05/06/2000 Distribuído à Dep. Edna Macedo. Ao PC.
07/06/2000 Enviado à Deputada.
16/06/2000 Devolvido e enviado à CTC.
16/06/2000 Recebido com parecer favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ.
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000 Ao STAM.
04/07/2000 Publicados os pareceres: 1184/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1185/2000, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.1)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
31/08/2000 Entrada na C.Redação.
31/08/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
01/09/2000 Retornou com parecer dando redação final.
05/09/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
05/09/2000 Enviado ao STAM.
06/09/2000 Publicado o parecer nº 1382/2000, da CR (DA, p.3)
06/09/2000 Pauta de 1ª Sessão - redação
11/09/2000 Pauta de 2ª Sessão - redação
18/09/2000 Ofício nº 6299/2000 entregue na ATL.
19/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.744 (DA p. 3)
29/09/2000 Publicada a Lei nº 10.661, de 28/9/2000 (DOE, p.4)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2000 Autógrafo 24744  
2 29/09/2000 Lei 10661 Governador  
3 18/09/2000 Ofício 006299  
Total: 3 ocorrência(s)
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