Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 758 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo, através da FEBEM - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, a criar Escolas Internas Profissionalizantes.
Data de Publicação 22/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, FEBEM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/10/2005
25/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Promoção Social
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
11/07/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Promoção Social
01/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/10/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/10/2007 Devolvido da vista
09/10/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
11/10/2007 Devolvido da vista
16/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social
16/10/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2007 Publicados: Parecer nº 2743/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2744/07, da CPS¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2745/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CPS. (DA p. 28)
24/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 2743 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
11/07/2007 2744 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Promoção Social  
16/10/2007 2745 / 2007 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Promoção Social Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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