Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0152 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0152 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.903 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Tereza Delta" ao viaduto localizado no Km 20,7 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 29/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANCHIETA - SP 150, RODOVIA ESTADUAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
29/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
30/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2000 Juntado neste o PL nº 158/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da IX CRI (DA p. 5)
10/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art 33, III da IX CRI).
11/04/2000 Enviado à CCJ.
11/04/2000 Anexado ao PL 152/2000 o PL 158/2000, de matéria correlata.
11/04/2000 Entrada na CCJ.
17/04/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
17/04/2000 Enviado ao Deputado.
04/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
04/05/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado à CTC.
30/05/2000 Entrada na CTC
01/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
05/06/2000 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC.
07/06/2000 Enviado ao Deputado.
27/06/2000 Devolvido e enviado À CTC.
27/06/2000 Recebido com parecer favorável ao PL nº 152/2000, "ad referendum" do Plenário, e contrário ao PL nº 158/2000.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
21/05/2001 Rejeitado o Projeto de Lei 158/00, nos termos do artigo 83, § 1º c.c. o artigo 33, III da X CRI
22/05/2001 Publicados os pareceres: 454/01, da CCJ, sobre este Projeto e o PL 158/00 (Favorável a ambos); 455/01, da CTC, idem (Favorável a este PL, contrário ao PL 158/00) - DA, p.13
22/05/2001 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do PL 158/00 (DA, p.14)
23/05/2001 Publicada Errata do Parecer nº 455/01, CTC. (DA p. 13)
23/05/2001 Publicada Errata do despacho de rejeição e arquivamento do PL 158/00. (DA p. 13)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7743/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.019. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.903, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25019  
 
2 05/10/2001 Lei 10903 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007743  
Total: 3 ocorrência(s)
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