08/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 08/11/2005 |
09/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/11/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/11/2005 |
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Renato Simões |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
12/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1. |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
31/03/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
03/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
12/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
17/04/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CSH |
07/06/2006 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto com substitutivo nº01, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/06/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, bem como ao Substitutivo nº 1. |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
03/07/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira |
24/08/2007 |
Anexado o Projeto de lei 849/2005. |
24/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 849/005 ao PL nº 789/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
21/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
11/10/2007 |
Devolvido da vista |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao PL 789 de 2005 na forma do substitutivo de nº1 e do PL 849 de 2005 na fotma do substituto apresentado pela CCJ |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao PL 789 de 2005 na forma do substitutivo de nº1 e do PL 849 de 2005 na fotma do substituto apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2902/07, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1; Parecer nº 2903/07, de RE pela CSH, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 2906/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1. (DA p. 36 e 37) |
07/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/11/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando inclusãodo referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (DA. pág. 24) |