Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 85 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 85 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de destinar recursos orçamentários para a prestação de serviços de assistência médica e ambulatorial na área geriátrica, objetivando a promoção da saúde, tratamento e reabilitação da população idosa na Rede Pública de Saúde.
Data de Publicação 09/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICA, PESSOA IDOSA, RECURSO FINANCEIRO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2008 - Publicado Ofício nº 2295/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério.

Tramitação

Data Descrição
09/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 66 em 09/11/2005
10/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
23/11/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/11/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
30/11/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
10/03/2006 Publicado Parecer nº 265/06, da CSH-favorável à proposição. (DA p.11)
10/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 20/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
26/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Em fase de elaboração de minuta de ofício
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5466/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
08/09/2008 Publicado Ofício nº 2295/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 265 / 2006 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
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