05/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/04/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Arthur Alves Pinto D.A. p.03 |
12/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
18/04/2000 |
Entrada. |
19/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
19/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
26/04/2000 |
Distribuido Dep. Roque Barbiere. |
27/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
15/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
01/08/2000 |
Enviado à CTC. |
01/08/2000 |
Entrada na CTC. |
08/08/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
09/08/2000 |
Distribuído à Deputada Edir Sales. Ao PC. |
11/08/2000 |
Enviado à Deputada. |
24/08/2000 |
Devolvido e enviado À CTC. |
24/08/2000 |
Recebido com parecer favorável na forma da emenda nº 1 e da emenda da CCJ. |
08/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/11/2000 |
Enviado à CFO. |
09/11/2000 |
Entrada na CFO. |
12/12/2000 |
Distribuído ao Deputado Daniel Marins |
13/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
08/03/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 863/01, da CCJ, favorável com emenda e a emenda nº 1; 864/01, da CTC e 865/01, da CFO - favorável ao PL, à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. (DA p. 9) |
28/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas |
27/09/2002 |
Entrada na C.Redação. |
27/09/2002 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
27/09/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
01/10/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/10/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2002 |
Publicado Parecer nº 1.210/02, da C.R. (DA p. 11) |
09/10/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
10/10/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
17/10/2002 |
Ofício nº 5995/2002 entregue na ATL. |
18/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.486. (DA p. 9) |
29/10/2002 |
Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 8) |
06/11/2002 |
Publicada a Lei nº 11.256, de 5 de novembro de 2002. (DOE p. 2) |
05/12/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.069 . |