Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0075 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0075 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República e para do Congresso Nacional no sentido de impedirem a ocorrência de vazamentos de óleo e produtos nocivos à saúde, sob responsabilidade direta e/ou indireta da Petrobrás.
Data de Publicação 06/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, ÓLEO, PETROBRÁS, PETRÓLEO, RESPONSABILIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Tramitação

Data Descrição
06/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
07/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
13/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/04/2000 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
19/04/2000 CDMA-Entrada. Ao Presidente p/distribuir
26/04/2000 CDMA-Distribuido Dep.Antonio Salim Curiati - Ao PC
08/05/2000 CDMA-Recebido com parecer favorável
14/06/2000 CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
16/06/2000 Publicado Parecer nº 1080, de 2000, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável.
06/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.(DA p.31)
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1080 / 2000 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Defesa do Meio Ambiente      

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