| 09/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/12/2005 |
| 12/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/01/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/01/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 16/05/2006 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável |
| 23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 11/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 24/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2510/07, da CCJ; 2511/07, da CPS; e 2512/07, da CFO; todos favoráveis. (DA p. 19) |
| 02/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |