| 20/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/12/2005 |
| 21/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/01/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
| 01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
| 12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 12/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 30/05/2008 |
R E S T A U R A D O. |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 26/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3268/08, da CFO favorável à proposição. (DA p. 7) |
| 29/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |