Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/08/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0083/2001 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas pelos órgãos de saúde pública da rede estadual visando ao incentivo do consumo de medicamentos genéricos.
Projeto de lei 921/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa Estadual de Incentivo ao uso de Energia Eólica".
Projeto de lei 940/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação e utilização de equipamentos de aquecimento central de água, movido por energia solar, em todos os empreendimentos imobiliários promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, diretamente ou através de suas autarquias ou empresas.
Projeto de lei 941/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Educativo sobre Enchentes".
Projeto de lei 321/2006 Atualizando informações
Ementa: Isenta do pagamento de tarifa de pedágios as viaturas das guardas municipais.
Projeto de lei 12/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento da Alta Paulista.
Projeto de lei 144/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Projeto Ciência em Rede nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o Estado.
Projeto de lei 257/2007 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 119, de 1973, que autorizou a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Projeto de lei 393/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem fins lucrativos, conveniados ao Sistema Único de Saúde, e Hospitais Públicos - FUNSAÚDE - vinculado à Secretaria de Saúde.
Projeto de lei 676/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de piso tátil nas estações e nos carros da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Projeto de lei 784/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com governos federal, estaduais e municipais e com empresas privadas, tendo como finalidade a implantação de Centros Culturais e de Receptivo Turístico nas Estações Ferroviárias Históricas do Alto Tietê, Vale do Paraíba e da Serra da Mantiqueira. Parecer nº 710, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 854/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 910/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Disque-Escola" no Estado, que terá por atribuição receber e encaminhar denúncias, reclamações ou representações que envolvam estabelecimentos de ensino e seus funcionários.
Projeto de lei 1238/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Boa Visão, para avaliação oftalmológica de alunos matriculados na educação básica e adultos acima de 50 anos.
Projeto de lei 1262/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Festival de Cultura e Arte Estudantil.
Projeto de lei 1386/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Não-Violência" no Estado.
Projeto de lei 1432/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Estadual de São Sebastião, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Processo de Contas 2409/2006 Atualizando informações
Ementa: Of. 183/2006 - TC 1556/026/05 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2005

 

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