Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 955 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 955 / 2005
Ementa Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 11.976, de 26 de agosto de 2.005, que cria o Programa de Saúde do Adolescente.
Data de Publicação 20/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim , Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 20/12/2005
21/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 3ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 4ª sessão.
01/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
02/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
25/04/2006 Distribuído a Deputada Beth Sahão
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene
23/05/2006 Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão,favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado.
25/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
28/06/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
27/09/2006 Devolvido da vista
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e Higiene
15/09/2007 Publicados: Parecer nº 2059/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2060/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2061/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p. 17)
15/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/09/2007 Publicada a retificação do Parecer nº 2060/07, da CSH - Leia-se como se segue... e nº 2061/07, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CSH. (DA pág. 24).
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2006 2059 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
16/05/2006 2060 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
21/08/2007 2061 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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