Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 975 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 975 / 2005
Ementa Institui o "Selo Maior Idade - Esta Empresa investe na experiência".
Data de Publicação 28/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CERTIFICAÇÃO, EMPRESA, IDOSO, INCENTIVO, JUSTIÇA E CIDADANIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/12/2005
02/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
08/12/2006 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
13/12/2006 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
22/12/2006 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
28/05/2007 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável
14/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/08/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007 aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
22/08/2007 Publicados: Parecer nº 1549/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1550/07, da CRT¿favorável à proposição e Parecer nº 1551/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21/22)
22/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2006 1549 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
22/12/2006 1550 / 2007 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho  
09/08/2007 1551 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar