14/02/2006 |
Autuado do Processo RGL 3750/2005 |
15/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 15/02/2006 |
15/02/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
15/02/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
15/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
15/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ao PDL, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/02/2006 |
Recebido com voto em separado de Renato Simões contrário ao PDL |
15/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/02/2006 |
Publicado Parecer nº 194/06, da CFC-favorável à aprovação deste PDL nº 8/06, apresentado pela CFO. (DA p. 17) |
16/02/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2006 |
21ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
08/03/2006 |
7ª Sessão Extraordinária - levantada. |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Aparecido e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
23/03/2006 |
10ª Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum |
04/04/2006 |
13ª Sessão Extraordinária - figurou |
05/07/2007 |
15ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
10/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/07/2007 |
74ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
10/07/2007 |
74ª Sessão Ordinária - aprovado. |
12/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Barros Munhoz e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
12/07/2007 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 763, de 11 de julho de 2007. (DA p.9) |
12/07/2007 |
Convertido no Decreto Legislativo nº 763, de 11 de julho de 2007. |
26/07/2007 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado, o Of. SGP n° 5073/07, em atendimento ao Decreto Legislativo n° 763/07. |
26/07/2007 |
Protocolado junto ao Governador do Estado de São Paulo, o Of. SGP n° 5074/07, em atendimento ao Decreto Legislativo n° 763/07. |
26/07/2007 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Of. SGP n° 5073/07, em atendimento ao Decreto Legislativo n° 763/07 |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.007 |