Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 127 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 127 / 2006
Ementa Institui o "Dia Estadual do Técnico em Radiologia".
Data de Publicação 22/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
22/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/03/2006
22/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
29/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
30/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
11/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2006 Presidente solicita Relator Especial
23/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
21/06/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/06/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
05/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.622/06, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarimha-favorável à proposição e Parecer nº 1.623/06, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15)
13/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
25/03/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 25/03/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
27/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.642 (DA p. 40)
23/04/2008 Aguardando Sanção
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.021, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2006 1622 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
05/12/2006 1623 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13021 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)
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