Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/03/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 919/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a advertência sobre o uso de substâncias químicas com objetivo de modelagem corporal em todo e qualquer estabelecimento que tenha por finalidade a prestação de serviço, promoção e prática de atividades físicas.
Projeto de lei 687/2006 Atualizando informações
Ementa: Introduz o quesito cor no sistema estadual de informações em saúde.
Projeto de lei 462/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os órgãos da administração direta e indireta do Estado a destinarem 5% (cinco por cento) do tempo contratado para sua publicidade, à veiculação de campanhas de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo.
Projeto de lei 504/2007 Atualizando informações
Ementa: Estende a participação no Programa "Jovem Doutor" aos professores e estudantes das instituições particulares do Estado, ligadas às áreas de saúde.
Projeto de lei 742/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de conscientização do tratamento da doença de Alzheimer".
Projeto de lei 747/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.
Projeto de lei 993/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Saúde da Mulher Detenta".
Projeto de lei 772/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera da data do "Dia Estadual do Cirurgião-Dentista".
Projeto de lei 127/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Técnico em Radiologia".
Projeto de lei 140/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate ao Stress".
Projeto de lei 621/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase".

 

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