| 28/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 12/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 16/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 24/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 08/06/2000 |
Entrada na CSH. |
| 14/06/2000 |
Distribuido ao Dep.Vanderlei Siraque. |
| 02/08/2000 |
Devolvido com parecer contrário. |
| 08/08/2000 |
Vista ao Deputado Nelson Salomé. |
| 25/08/2000 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.2) |
| 28/08/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 30/08/2000 |
Juntado o pedido de RE. Ao PC. |
| 20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Newton Brandão |
| 30/11/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável ao PL.Enviado à CFO. |
| 30/11/2000 |
Entrada na CFO. |
| 06/12/2000 |
Distribuído ao Deputado José Rezende. |
| 20/02/2001 |
Recebido sem parecer |
| 02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
| 17/10/2001 |
Recebido com pareccer favorável. |
| 06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1522/01, de RE pela CSH, Deputado Newton Brandão-favorável. (DA p. 14) |
| 14/11/2001 |
Publicados os pareceres n° 1521/01 da CCJ Fav. e nº 1523/01 CFO Fav. DA (p. 49 ) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |