19/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/05/2006 |
22/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
30/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
01/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
07/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
04/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 946/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 947/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 21) |
04/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 13/01/2009. |
18/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.075 (DA p. 23) |
18/12/2008 |
Aguardando Sanção |
15/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.341, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
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15/01/2009 |
Convertido na Lei nº 13.341, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
22/01/2009 |
Arquive-se. |
28/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |