Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Santos-Jabaquara" à atual Estação Jabaquara do Metrô, na capital.
Data de Publicação 11/08/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Castilho
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/06/2025 - Devolvido do Relator Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota solicitando a documentação faltante

Tramitação

Data Descrição
11/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 11/08/2006
15/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/12/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
29/01/2007 Presidente solicita devolução
13/02/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável, "ad referendum" do Plenário
08/08/2007 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/2007 Publicados: Parecer nº 2910/07, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson-favorável à proposição e Parecer nº 2911/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 24/25)
08/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/06/2008 Publicado despacho juntado a este PL o PL nº 136/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. Em 11.06.2008. DA PÁG. 17
13/06/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2008 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 509/06 do PL nº 136/08. (DA p.19 )
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
18/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/05/2025 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
26/06/2025 Devolvido do Relator Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota solicitando a documentação faltante

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2007 2910 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
08/08/2007 2911 / 2007 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Edson Giriboni Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Valdomiro Lopes
1 14/12/2006 Req. Urgência Paulo Sergio  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar