15/09/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 15/09/2006 |
19/09/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
03/10/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
01/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/12/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
06/12/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
06/12/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
16/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 314/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 315/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 10) |
16/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 597/06 ao PL nº 60/2006,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18) |
23/10/2007 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 597/06 do PL nº 60/06. ARQUIVE-SE o PL nº 597/06, prejudicado em razão da aprovação do PL nº 60/06, nos termos do artigo 178, III, da XII CRI (DA p. 44)-ARQUIVADO |
10/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |
28/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |