Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0297 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0297 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Organização de Educação, Cultura e Esportes Joana D'Arc", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 18/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
01/04/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
18/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.)
29/05/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
16/06/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
16/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
19/06/2000 Enviado ao Autor Dep. Cladini Crespo.
13/09/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/09/2000 Devolvido e enviado ao Relator Dep. Milton Vieira.
25/09/2000 Recebido com parecer favorável.
25/09/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
10/10/2000 Enviado ao STAM.
01/11/2000 Publicado o parecer 1714/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.9)
30/11/2000 89ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
08/12/2000 Ofício nº 7911/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.790 (DA, p.10)
09/12/2000 Publicado Autógrafo nº 24790
04/01/2001 Publicada a Lei nº 10.719, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA. p. 1)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00267/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24790  
 
2 09/12/2000 Autógrafo 24790 Vanderlei Macris  
 
 
 
3 04/01/2001 Lei (§ 4º - artigo 28) 10719  
4 08/12/2000 Ofício 007911  
Total: 4 ocorrência(s)
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