Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0310 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0310 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.067 / 2002
Ementa Dá a denominação de "João Eurico de Melo Toledo - (Joãozinho do Irineu)" ao alojamento do Conservatório Dramático e Musical Doutor Carlos de Campos, em Tatuí.
Data de Publicação 22/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL, DENOMINAÇÃO, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
22/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologiaart.33, III da IX CRI.
01/06/2000 Enviado à CCJ.
02/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
15/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
19/06/2000 Enviado ao Autor Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
02/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
04/08/2000 Recebido com juntada indevida de documentos e enviado ao Autor para providências cabíveis.
04/08/2000 Enviado ao Autor.
24/08/2000 Devolvido com juntada de documentos e enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
30/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
30/08/2000 Recebido com juntada de documentos e com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CCCT.
27/09/2000 Entrada na CCCT
06/11/2000 Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva. Ao PC.
06/11/2000 Enviado ao Deputado.
04/05/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
04/05/2001 Devolvido à CCCT sem parecer.
28/06/2001 Designada Relatora a Dep. Mariângela Duarte.
28/06/2001 Enviado à Deputada.
10/10/2001 Devolvido e enviado à CCCT.
10/10/2001 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo apresendado, "ad referendum" do Plenário.
11/12/2001 Aprovado o parecer.
18/12/2001 Publicados os pareceres 1862/01, da CCJ (Favorável); 1863/01, da CCCT (Favorável, na forma de Substitutivo; "ad referendum" do Plenário) - (DA, p.9/10)
14/02/2002 2ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo
15/02/2002 Entrada na C.Redação.
15/02/2002 Distrib. Dep. Célia Leão.
18/02/2002 Retornou com parecer dando redação final.
19/02/2002 Aprovado o parecer do relator.
19/02/2002 Enviado ao STAM.
20/02/2002 Publicado Parecer nº 12/02, da CR (DA p. 9)
20/02/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
21/02/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
28/02/2002 Ofício nº 521/2002 entregue na ATL.
01/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.253 (DA, p.12)
04/04/2002 Publicada a Lei nº 11.067, de 18 de março de 2002. DOE p. 2
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Célia Leão Comissão de Redação  
favorável Mariângela Duarte Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/03/2002 Autógrafo 25253  
2 19/03/2002 Lei 11067 Governador  
3 28/02/2002 Ofício 521  
Total: 3 ocorrência(s)
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