Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 14 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 14 / 2007
Ementa Altera a Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Data de Publicação 08/02/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.001

Tramitação

Data Descrição
08/02/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 08/02/2007
12/02/2007 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2007 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2007 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.8)
17/02/2007 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.11)
12/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/02/2007 Req. Retirada Altera a Lei nº 11.241 de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas. Rafael Silva  
Total: 1 ocorrência(s)
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