Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 14 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
14 / 2007
Ementa
Altera a
Lei nº 11.241, de 2002
, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Data de Publicação
08/02/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CANA-DE-AÇÚCAR, MEIO AMBIENTE, PALHA, PRESERVAÇÃO, QUEIMADA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.001
Tramitação
Data
Descrição
08/02/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 08/02/2007
12/02/2007
Pauta de 1ª sessão.
13/02/2007
Pauta de 2ª sessão.
14/02/2007
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2007
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2007
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.8)
17/02/2007
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.11)
12/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.001
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/02/2007
Req. Retirada
Altera a Lei nº 11.241 de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.
Rafael Silva
Total: 1 ocorrência(s)
1
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