| 30/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 31/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 09/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 14/08/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
| 19/09/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
| 24/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 17/11/2000 |
Entrada na CPS. |
| 22/11/2000 |
Distribuído para o dep.Gilberto Nascimento. |
| 01/02/2001 |
Devolvido com parecer favorável. |
| 28/06/2001 |
Redistribuído p/dep. Edna Macedo. |
| 02/08/2001 |
Recebido de volta na CPS sem parecer. |
| 13/08/2001 |
Redistribuído p/dep. Terezinha da Paulina. Ao PC. |
| 28/08/2001 |
Recebido de volta na CPS sem parecer. |
| 10/09/2001 |
Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
| 18/09/2001 |
Recebido de volta na CPS com parecer favorável com Emenda da CCJ. |
| 07/11/2001 |
Aprovado na CPS o parecer da relatora favorável com Emenda da CCJ. |
| 27/11/2001 |
Publicados os pareceres nº.s 1626/2001, da CCJ e 1627/2001, da CPS, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 12) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |